CIDADE// Lei conseguiu
diminuir em mais de 40% os acidentes automobilísticos e tornar o trânsito mais
seguro.
A operação “Lei
Seca”, instituída como política governamental do estado de Pernambuco sob a coordenação
da Secretaria Estadual de Saúde, tem como objetivo principal reduzir os
acidentes de carro causados por bebidas alcoólicas. Acidentes vistos como
epidemia no Brasil. A operação concentra-se em dois tipos de ações, a primeira
é a educacional, realizada em bares, eventos, empresas, vias públicas, escolas
e universidades, tendo como meta educar e conscientizar os condutores sobre o
perigo de dirigir sobre efeito do álcool. Já a segunda, diz respeito à
fiscalização e punição a quem infringir a lei. No dia 17 de Abril de 2013, o
Tenente Coronel André Cavalcanti, coordenador da “Lei Seca” no estado de
Pernambuco, esteve na Barros Melo para uma palestra educativa com alunos,
professores e funcionários. Aproveitando o momento, a equipe do “Alô Liberdade” conversou
com ele e fez algumas perguntas baseadas nas dúvidas comuns aos condutores:
Alô Liberdade: Quanto tempo o álcool permanece no
sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir?
Ten. Cel. André Cavalcanti: Não
há como precisar ao certo o tempo para que os efeitos do álcool terminem. Isso
irá depender do metabolismo individual de cada pessoa e do tipo e quantidade de
bebida ingerida, outros fatores também poderão interferir. Entre eles se o
usuário de álcool bebeu e ingeriu comida ao mesmo tempo, o tipo de alimentação
também pode interferir no exame.
Alô Liberdade: Qual a margem de erro da medição do
etilômetro e quais as punições para quem é reprovado no teste do equipamento?
Ten. Cel. André Cavalcanti: O
limite tolerável de ingestão de álcool é de 0,04% no ar alveolar (ar que sai
dos pulmões), esse índice representa a margem de erro do equipamento. Caso
algum condutor apresente um percentual que esteja entre 0,05% e 0,33%, ele será
multado em R$ 1.915,00 e terá sua habilitação apreendida, pois esses percentuais
representam a constatação de que o condutor bebeu e dirigiu. Podendo ele neste
caso, desde que o carro encontre-se com a documentação em dia, chamar outro
condutor não alcoolizado para guiar o veículo. Já se o motorista apresentar, ao
realizar o teste, um índice de ingestão de álcool igual ou acima de 0,34%,
ficará caracterizado crime de trânsito. Neste último caso, o condutor, além de
receber as punições descritas anteriormente, será encaminhado para a delegacia,
local onde o delegado de plantão irá analisar sua condição social e estipular
uma fiança que seja de acordo.
Alô Liberdade: Qual a importância da ação educativa em
empresas e universidades?
Ten. Cel. André Cavalcanti: A
importância dessas ações educativas é utilizar pessoas que foram vítimas de
trânsito para alertar os condutores. Boa parte de nossos educadores é vítima de
suas próprias imprudências ou de imprudências alheias no trânsito. O
compartilhamento de suas experiências com o trânsito acaba surtindo mais efeito
no alerta aos condutores.
Alô Liberdade: Durante a madrugada e em datas
comemorativas, o quantitativo de ônibus em circulação diminui. Caso o número de
coletivos em circulação fosse maior, isso poderia auxiliar as pessoas a
deixarem o carro em casa?
Ten. Cel. André Cavalcanti: Com
certeza. A pouca oferta de ônibus, metrô e táxi interfere muito na volta para
casa. Essa já é a outra parte que a gente costuma falar, que é a da
contrapartida governamental. O governo precisa melhorar o transporte público.
Alô Liberdade: Existe algum tipo de ação das
autoridades para retirar de circulação os aplicativos de celulares e
ferramentas de redes sociais que entregam os pontos de blitz?
Ten. Cel. André Cavalcanti: Segundo
o Ministério Público de Pernambuco - MPPE, isso não é crime, é liberdade de
expressão. Então, nós apelamos para o bom senso das pessoas, para que elas não
entreguem os pontos de blitz. Até pelo fato de que elas e seus amigos um dia
podem vir a ser vítimas do trânsito. Além disso, nós também costumamos
modificar os pontos de blitz, para que eles não fiquem muito visados.
Alô Liberdade: Para você qual é a principal
contribuição social da operação “Lei Seca”?
Ten. Cel. André Cavalcanti: Acredito que
nosso maior mérito é contribuir para a educação das pessoas. Gosto muito de uma
frase, da qual o autor é desconhecido, ela diz o seguinte: “A educação de uma
população pode ser medida pela educação de seu trânsito”. Isso permite concluir
que nossa sociedade é pouco educada e precisa melhorar seu relacionamento com o
próximo.
Aluno: Fernando Flávio, 3º Período do curso de Direito.
Alô Liberdade: Você é a favor ou contra a “Lei
Seca”? Por qual motivo?
Fernando Flávio: Sou
a favor, a lei é para educar as pessoas, isso pelo alto índice de acidentes que
nós temos.
Alô Liberdade: Você conhece alguém que já foi punido
pela blitz? Que estratégias você costuma usar quando quer sair e beber?
Fernando Flávio: Não,
mas conheço amigos que bebem e dirigem, embora eu ache isso errado. Eu não
tenho dificuldades para sair, pois não gosto mais de bebidas alcoólicas. Parei
de beber quando comecei a dirigir.
Matéria : Marina Moura e Domingos Sávio*
*Participação Especial.
Fotos: Marina Moura.
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